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Greves de servidores perdem impulso mesmo sem reajuste, e BC deve encerrar greve

Movimentos grevistas no funcionalismo federal vêm perdendo força, com servidores retornando ao trabalho mesmo diante da ausência de liberação de reajustes pelo governo federal, iniciativa que deve ser acompanhada por trabalhadores do Banco Central em assembleia na terça-feira.

Sem conseguir levantar neste ano, as categorias agora prometem manter a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a deixar de lado recursos no Orçamento do próximo ano para que reajustes sejam concedidos na próxima gestão.

” A greve não faz mais sentido porque qualquer retrofit será para 2023. Vamos fazer mobilização diferenciada para conseguir a aprovação e inclusão da lei no Orçamento no próximo ano “

Presidente da União Nacional dos Funcionários da BC, Fábio Faiad

De acordo com o presidente do sindicato, o encerramento da greve no BC deve ser repassado em assembleia na manhã desta terça-feira (5).

Entre as categorias que entraram em greve e já retornaram ao trabalho, estão as do Controlador-Geral da União, do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), de acordo com os sindicatos das categorias.

O Executivo tinha até o fim de junho para definir, aprovar e sancionar todas as regras e reservas orçamentárias se fosse conceder reajustes ainda este ano. A lei eleitoral proíbe a liberação desses benefícios nos seis meses finais do mandato do presidente.

Durante as negociações, o governo chegou a indicar que liberaria um aumento linear de 5% para todos os servidores federais a partir de julho deste ano, mas o plano travou e não surtiu efeito. A ideia de aumentar o vale alimentar do funcionalismo este ano também não saiu do papel.

De acordo com duas fontes do Ministério da Economia, o governo deve reservar no Orçamento 2023 para liberar os aumentos. O valor, segundo os relatórios, não está definido e deve ser calibrado até a submissão do projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso em agosto.

Em abril, ao apresentar as diretrizes do governo para os projetos de lei de 2023, o secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que o governo previa uma reserva de R$ 11,7 bilhões de para esse fim. O custo anual de um aumento linear de 5% foi estimado pelo portfólio em R$ 12,6 bilhões.

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o governo de editar ou aprovar medida que reajusta os salários do setor público com a previsão de pagamento de parcela após o fim do mandato.

Daí, segundo o governo, o governo deve apenas reservar o valor de um eventual reajuste orçamentário. A decisão final, com o envio das medidas para efetivar os aumentos, caberá ao presidente que estiver no cargo no próximo mandato, a partir de janeiro de 2023.

“O que este governo pode fazer é aprovar um endowment que será, ou não, aproveitados pelo próximo governo”, disse uma das autoridades.

As categorias ‘ paralisações afetaram os serviços e atrasaram a liberação de indicadores. Em BC, por exemplo, com servidores em mobilização desde o início do ano, projetos internos e apresentações de dados econômicosforam impactados.

Os servidores da Receita Interna não chegaram a entrar em greve, mas passaram os últimos meses em operação padrão, com impactos na liberação de mercadorias em postos aduaneiros. Procurado, o Sindifisco Nacional relatou que a implantação será mantida em todo o país.